Politica, poder e Estado

Política e  poder

      Politica

           O termo politica vem do grego politeia (que deriva de polis, cidade – Estado) e designa, desde a Antiguidade,  o campo da atividade humana que se refere à cidade, ao Estado à administração pública e ao conjunto dos cidadãos. Refere-se, portanto, a uma área especifica das relações existentes entre os indivíduos de uma sociedade.

           Conceitos de politica

          A obra politica, de Aristóteles, é considerada um dos primeiros tratados sistemáticos sobre a arte  e a ciência de governar a polis e, portanto da filosofia politica. Foi devido, em grande medida, a essa obra clássica que o termo politica se firmou nas línguas ocidentais.

Aristóteles entendia a politica  como uma continuação da ética, só que aplicada a vida pública.  Assim, depois de refletir, em Ética a  Nicômaco, sobre o modo de vida que conduz a felicidade humana, investigou em política as instituições públicas e as formas de governo capazes de propiciar uma maneira melhor de viver em sociedade. O filósofo considerava essa investigação fundamental, pois, para ele, a cidade (a polis) constitui uma criação natural e o ser humano também é, por natureza, um animal social e político.

O conceito grego de política    é entendido como esfera de realização do bem comum tornou-se clássico e permanece ate nossos dias, mesmo que seja como um ideal a ser alcançado.

 Conceito moderno de politica    o termo perdeu seu significado original, substituído pouco a pouco por outras expressões como ciência do Estado, doutrina do Estado, ciência política, filosofia política, passando a ser comumente usado para indicar a atividade ou conjunto de atividades que, de alguma maneira, têm como termo de referência a pólis, ou seja, o Estado.  Conforme assinalou o filosofo político italiano Norberto Bobbio (1909 – 2004), está estreitamente  ligado ao de poder. Essa ligação é enfatizada célebre definição dadas pelos cientistas políticos   Harold Dwight  Lasswell e Abraham Kaplan em sua obra Poder e Sociedade, segundo a qual a política é o processo de formação, distribuição e exercício do poder.

           Na vida diária, as pessoas se referem à política como a ação do Estado e da organização institucional. Assim sendo o  termo é utilizado para descrever a atividade parlamentar de um determinado político eleito, a ação dos partidos políticos por ocasião de campanhas eleitorais, ou ainda, para se referir ao ato de votar e escolher representantes que exercerão mandato e decidirão em nome dos eleitores.

         Também se emprega o termo para expressar a multiplicidade de situações em que a política se manifesta: política econômica, política sindical, política ecológica, política das igrejas. Nesse sentido, entende-se a política como a atuação de instituições ou de segmentos da sociedade civil com a finalidade de alcançar determinados objetivos. Trata-se, pois, de uma política reduzida aos espaços institucionais, dos quais os indivíduos participam ocasionalmente.

        Política também pode ser utilizada com o significado de “jogo de cintura”, quando, por exemplo, pedimos para alguém deixar de ser intransigente para “ser mais político”. Trata-se exatamente da ideia de política ligada ao convencimento.

        Podemos  mencionar  à política de forma pejorativa, ligando-o aos casos de corrupção no estado – ou “politicagem” – onde não se observa uma separação entre os interesses públicos e os interesses privados.

        A política apresenta-se hoje como a arte de governar, de atuar na vida pública e gerir os assuntos de interesse comum. Não se restringe à atividade desenvolvida no âmbito do Estado, mas faz parte de nossa vida, permeia todas as formas de relacionamento social; no trabalho, na escola, nas ruas, no lazer e na igreja.

    Poder e força

         A palavra poder vem do latim potere, posse, ser capaz de. Refere-se à capacidade ou a possibilidade de agir, de produzir efeitos desejados sobre indivíduos ou grupos humanos.   O poder supõe dois polos:  o de quem exerce o poder e o daquele sobre o qual o poder é exercido. Nesse sentido, o poder é uma relação ou um conjunto de relações pelas quais indivíduos ou grupos interferem na atividade de outros indivíduos ou grupos. Assim dizemos o poder da palavra, o poder da politica, o poder da imprensa, o poder do presidente...

         Para que alguém exerça o poder, é preciso que tenha força, entendida como instrumento para o exercício do poder. Quando falamos em força, é comum pensar imediatamente em força física, coerção, violência. Na verdade este é apenas um dos tipos de força. Lembremos que força não significa necessariamente a posse  de  meios  violentos  de  coerção,  mas  de  meios  que  me  permitam  influenciar  no  comportamento de outra pessoa. A força diz respeito aos meios necessários para se influir no comportamento de outro indivíduo. A força pode ser, por exemplo, o charme de uma pessoa em um relacionamento, ou o carisma de um indivíduo em relações de amizade. O poder se faz valer por meio da força.

         A filosofia politica  investigava todas as questões referentes ao convívio em sociedade e ao espaços público e político. Tem como objetivo  estudar as questões que envolvem a convivência do ser humano e dos grupos humanos. Na prática é o estudo de questões fundamentais que envolvem o Estado, a política, o governo, a justiça, a liberdade e o pluralismo.

As três formas básicas de poder social, conforme a análise de Norberto Bobbio:

O poder econômico utiliza a posse de bens socialmente necessários para induzir os que não os possuem a adotar certos comportamentos, por exemplo: realizar determinado trabalho. O poder econômico preocupa-se em garantir o domínio da riqueza controlando a organização das forças produtivas (por exemplo: o tipo de produção e o alcance de consumo das mercadorias)

 

O poder ideológico utiliza a posse de certas ideias, valores, doutrinas para influenciar a conduta alheia, induzindo as pessoas a determinados modo de pensar e agir. O poder ideológico preocupa-se em garantir o domínio sobre o saber (por exemplo: os meios de comunicação de massa- televisão, jornais, rádios, revistas...)

Poder político utiliza a posse dos meios de coerção social, isto é, o uso da força física considerada legal ou autorizada pelo direito vigente na sociedade. O poder politico preocupa-se em garantir institucional e jurídica controlando os instrumentos de coerção social (por exemplo: forças armadas, órgãos legislativos, órgão de fiscalização, policia...)

          Essas três formas de poder contribuem conjuntamente em manter  sociedade de desiguais divididas em fortes e fracos, com base no poder politico; em ricos e pobres, com base no poder econômico; sábios e ignorantes com base no poder ideológico. Genericamente em superiores e inferiores.

Análise e entendimento

1.      Sintetize e compare os conceitos antigo e moderno de politica.

2.      Poder é a posse dos meios que levam à produção de efeitos desejados. Explique essa afirmação.

3.      Comente a afirmação de Norberto Bobbio de que o poder politico é o poder supremo em uma sociedade de desiguais. 

4.      De onde deriva o termo política?

5.      O que é política para Aristóteles?

6.      O que aconteceu com o termo política na época moderna?

7.      Em que sentidos costumamos usar a palavra politica?

8.      O que é o poder?

9.      Qual é a relação entre poder e força?

10.  Explique os três tipos de poderes: econômico, ideológico e político.

11.  Aristóteles afirmava que "o homem é por natureza um animal político". Com essa afirmação o que o filósofo pretendia dizer?

                                           Estado

A instituição que detém o poder politico

        Estado

         O temo Estado deriva do latim status (“estar firme”) e significa a permanência de uma situação de convivência humana ligada à sociedade politica. (cf. DALLARI, Elementos da teoria geral do Estado, p.51).

         Muitos estudiosos procuraram compreender a realidade do Estado, mais foi o pensador alemão Max Weber (1864-1920) quem elaborou uma conceituação, amplamente conhecida e debatida entre os estudiosos do assunto. Podemos simplificá-la nos seguintes termos:  Estado é a instituição politica que, dirigida por um governo soberano, reivindica o monopólio de uso legitimo da força física em determinado território, subordinando os membros da sociedade que nele vive.(cf. WEBER, Ciência e política, p.56).

Origem do Estado

         Para a maioria dos autores, o Estado nem sempre existiu. Sabe-se que  diversas sociedades,  do passado e do presente, organizaram-se sem essa instituição. Nelas, as funções políticas não estavam claramente definidas e formalizadas em determinada instância de poder.

        No entanto, em dado momento da história da maioria das sociedades, com o aprofundamento da divisão social do trabalho, certas funções político-administrativas e militares acabaram sendo  assumidas por um grupo específico de pessoas. Esse grupo passou a deter o poder de impor normas á vida coletiva. Assim teria surgido o governo, por meio do qual foi se desenvolvendo o Estado.

    Função do Estado

          Podemos destacar duas, que representam concepções opostas: uma é fornecida pela corrente liberal, e a outra, pela corrente marxista.

Concepção liberal  - A corrente liberal centra sua análise em qual deve ser a função do Estado. Assim, de acordo com o liberalismo, o Estado deve agir como mediador dos conflitos entre os diversos grupos sociais, enfrentamentos inevitáveis aos indivíduos. O Estado deve promover  conciliação dos grupos sociais amenizando os choques dos setores divergentes para evitar a desagregação da sociedade. Sua função  é, portanto, alcançar harmonia entre os grupos rivais, preservando os interesses do bem comum.  Entre os pensadores liberais clássicos destacam-se os iluministas John Locke e Jean-Jacques Rousseau.  

Concepção marxista  -  A corrente marxista centra sua análise em qual tem sido a função do Estado. Por isso afirma que o Estado não é  um simples mediador de grupos rivais, isto é daqueles que protagonizam a luta de classes, conforme a terminologia marxista. É uma instituição que interfere nessa luta de modo parcial, quase sempre tomando partido das classes sociais dominantes. Portanto, sua função é garantir o domínio de classe.  Isso ocorre devido sua origem. Nascido dos conflitos de classes, o Estado tornou-se a instituição controlada pelas classes mais poderosas, a classe dominante. Os fundadores dessa corrente são Karl Marx e Friedrich Engels.

Sociedade civil e Estado

         Na linguagem política  contemporâneas, tornou-se comum estabelecer a contraposição entre sociedade civil e Estado.

          Nessa contraposição, o Estado costuma ser entendido como a instituição que exerce o poder coercitivo (a força) por intermédio  de suas diversas funções, tanto na administração pública como no Jurídico e no Legislativo.

         Por sua vez, a sociedade civil costuma ser definida como o amplo campo das relações sociais que se desenvolvem fora do poder institucional do Estado.  Fazem parte da sociedade civil, por exemplo, os sindicatos, as empresas, as escolas, as igrejas, os clubes, os movimentos populares, as associações culturais.

        O relacionamento entre os membros da sociedade  civil provoca o surgimento das mais diversas questões – econômica, ideológica, culturais etc.,- as quais,  muitas vezes, criam conflitos entre pessoas ou grupos. Em face desse conflito,  o Estado é chamado a intervir.

         Nas relações entre Estado e sociedade civil, os partidos políticos desempenham uma função importante: podem atuar como ponte entre os dois, pois não pertencem por inteiro nem ao Estado, nem a sociedade civil.  Assim caberia aos partidos políticos captar os desejos e as aspirações da sociedade civil e encaminhá-los ao campo da decisão  politica do Estado. 

Regimes políticos

         Regime politico é o modo característico de o Estado relacionar-se  com a sociedade civil. Na linguagem política contemporânea, os regimes políticos são classificados em dois tipos fundamentais: democracia e ditatura. 

         Democracia  é uma palavra de origem grega que significa poder do povo (demo, “povo”;  cracia, “poder”) 

         Foi a antiga cidade grega de Atenas que legou ao mundo ocidental, uma das mais citadas referências de regime democrático. Nela, os cidadãos (pequena parcela da população ateniense) participavam  diretamente das assembleias e decidiam os rumos políticos da cidade. Portanto,  havia em Atenas uma democracia direta. 

        Atualmente, a democracia direta praticamente já não existe mais. Ao longo do tempo, os Estados foram ficando com extensos territórios e populações numerosas, tornando-se  inviável a proposta de os próprios cidadãos exerceram o poder diretamente. Assim a democracia deixou de ser o governo direto do povo. Atualmente, vivemos em um modelo de democracia representativa, na qual os cidadãos elegem seus representantes político  através do voto nas eleições.

         Ditadura Militar  dizemos que o regime é uma ditadura quando o povo é proibido de participar da vida   politica do país. Ditadura  é uma palavra de origem latina, derivada de dictare, “ditar ordens” A Ditadura Militar no Brasil foi um regime autoritário que teve início com o golpe militar, em 31 de março de 1964, com a exoneração do presidente João Goulart. Caracterizou-se pela falta de democracia, supressão de direitos constitucionais, censura, perseguição política e repressão aos que eram contra o regime militar. O regime militar durou 21 anos (1964-1985).

Análise e entendimento

1.      Como se formou o Estado? E por quê?

2.      Analise e comente o conceito de Estado para Marx Weber.

3.      Qual é a função do Estado segundo a teoria liberal?

4.      Qual o papel do Estado nos dias de hoje?

5.      Em que sentido podemos falar de uma contraposição entre sociedade civil e Estado?

6.      Qual deve ser a função dos partidos políticos em relação à sociedade civil? Em sua opinião, eles cumprem essa função no Brasil?

7.      Regime politico é o modo característico pelo qual o Estado se relaciona com a sociedade civil. Como se relacionam com a sociedade  os regimes políticos democrático e ditadura? Detalhe suas características.

Mesmo quando tudo parece desabar, cabe a mim decidir entre rir ou chorar, ir ou ficar, desistir ou lutar; porque descobri, no caminho incerto da vida, que o mais importante é o decidir.

Cora Coralina