Política e poder
Politica
O termo politica vem do grego
politeia (que deriva de polis, cidade – Estado) e designa, desde a
Antiguidade, o campo da atividade humana
que se refere à cidade, ao Estado à administração pública e ao conjunto dos
cidadãos. Refere-se, portanto, a uma área especifica das relações
existentes entre os indivíduos de uma sociedade.
Conceitos de politica
A obra politica, de Aristóteles, é
considerada um dos primeiros tratados sistemáticos sobre a arte e a ciência de governar a polis e,
portanto da filosofia politica. Foi devido, em grande medida, a essa
obra clássica que o termo politica se firmou nas línguas ocidentais.
Aristóteles
entendia a politica como uma continuação
da ética, só que aplicada a vida pública.
Assim, depois de refletir, em Ética a
Nicômaco, sobre o modo de vida que conduz a felicidade humana,
investigou em política as instituições públicas e as formas de governo capazes
de propiciar uma maneira melhor de viver em sociedade. O filósofo considerava
essa investigação fundamental, pois, para ele, a cidade (a polis) constitui uma
criação natural e o ser humano também é, por natureza, um animal social e
político.
O conceito grego de política é entendido como esfera de realização do
bem comum tornou-se clássico e permanece ate nossos dias, mesmo que seja como
um ideal a ser alcançado.
Conceito moderno de politica o termo perdeu seu significado original,
substituído pouco a pouco por outras expressões como ciência do Estado,
doutrina do Estado, ciência política, filosofia política, passando a ser
comumente usado para indicar a atividade ou conjunto de atividades que, de
alguma maneira, têm como termo de referência a pólis, ou seja, o Estado. Conforme assinalou o filosofo político
italiano Norberto Bobbio (1909 – 2004), está estreitamente ligado ao de poder. Essa ligação é enfatizada
célebre definição dadas pelos cientistas políticos Harold Dwight Lasswell e Abraham Kaplan em sua obra Poder e
Sociedade, segundo a qual a política é o processo de formação, distribuição e
exercício do poder.
Na vida diária, as
pessoas se referem à política como a ação do Estado e da organização
institucional. Assim sendo o termo é
utilizado para descrever a atividade parlamentar de um determinado político
eleito, a ação dos partidos políticos por ocasião de campanhas eleitorais, ou
ainda, para se referir ao ato de votar e escolher representantes que exercerão
mandato e decidirão em nome dos eleitores.
Também se emprega o termo para
expressar a multiplicidade de situações em que a política se manifesta:
política econômica, política sindical, política ecológica, política das
igrejas. Nesse sentido, entende-se a política como a atuação de instituições ou
de segmentos da sociedade civil com a finalidade de alcançar determinados
objetivos. Trata-se, pois, de uma política reduzida aos espaços institucionais,
dos quais os indivíduos participam ocasionalmente.
Política também pode ser utilizada
com o significado de “jogo de cintura”, quando, por exemplo, pedimos para
alguém deixar de ser intransigente para “ser mais político”. Trata-se
exatamente da ideia de política ligada ao convencimento.
Podemos
mencionar à política de forma
pejorativa, ligando-o aos casos de corrupção no estado – ou “politicagem” –
onde não se observa uma separação entre os interesses públicos e os interesses
privados.
A política apresenta-se hoje como a
arte de governar, de atuar na vida pública e gerir os assuntos de interesse
comum. Não se restringe à atividade desenvolvida no âmbito do Estado, mas faz
parte de nossa vida, permeia todas as formas de relacionamento social; no
trabalho, na escola, nas ruas, no lazer e na igreja.
Poder e força
A palavra poder vem do latim
potere, posse, ser capaz de. Refere-se à capacidade ou a possibilidade de
agir, de produzir efeitos desejados sobre indivíduos ou grupos humanos. O poder supõe dois polos: o de quem exerce o poder e o daquele sobre
o qual o poder é exercido. Nesse sentido, o poder é uma relação ou um
conjunto de relações pelas quais indivíduos ou grupos interferem na atividade
de outros indivíduos ou grupos. Assim dizemos o poder da palavra, o poder da
politica, o poder da imprensa, o poder do presidente...
Para que alguém exerça o poder, é
preciso que tenha força, entendida como instrumento para o exercício do poder.
Quando falamos em força, é comum pensar imediatamente em força física, coerção,
violência. Na verdade este é apenas um dos tipos de força. Lembremos que força
não significa necessariamente a posse de meios
violentos de coerção,
mas de meios
que me permitam
influenciar no comportamento de outra pessoa. A força
diz respeito aos meios necessários para se influir no comportamento de outro
indivíduo. A força pode ser, por exemplo, o charme de uma pessoa em um
relacionamento, ou o carisma de um indivíduo em relações de amizade. O poder se
faz valer por meio da força.
A filosofia politica investigava todas as questões referentes ao
convívio em sociedade e ao espaços público e político. Tem como objetivo estudar as questões que envolvem a
convivência do ser humano e dos grupos humanos. Na prática é o estudo de
questões fundamentais que envolvem o Estado, a política, o governo, a justiça,
a liberdade e o pluralismo.
As
três formas básicas de poder social, conforme a análise de Norberto Bobbio:
O poder
econômico
utiliza a posse de bens socialmente necessários para induzir os que não os
possuem a adotar certos comportamentos, por exemplo: realizar
determinado trabalho. O poder econômico preocupa-se em garantir o domínio da
riqueza controlando a organização das forças produtivas (por exemplo: o tipo de
produção e o alcance de consumo das mercadorias)
O poder
ideológico utiliza
a posse de certas ideias, valores, doutrinas para influenciar a conduta alheia,
induzindo as pessoas a determinados modo de pensar e agir. O poder
ideológico preocupa-se em garantir o domínio sobre o saber (por exemplo: os
meios de comunicação de massa- televisão, jornais, rádios, revistas...)
Poder político utiliza a
posse dos meios de coerção social, isto é, o uso da força física considerada
legal ou autorizada pelo direito vigente na sociedade. O poder politico
preocupa-se em garantir institucional e jurídica controlando os instrumentos de
coerção social (por exemplo: forças armadas, órgãos legislativos, órgão de
fiscalização, policia...)
Essas três formas de poder contribuem
conjuntamente em manter sociedade de
desiguais divididas em fortes e fracos, com base no poder politico; em ricos e
pobres, com base no poder econômico; sábios e ignorantes com base no poder
ideológico. Genericamente em superiores e inferiores.
Análise e entendimento
1. Sintetize e compare os conceitos antigo e moderno de
politica.
2. Poder é a posse dos meios que levam à produção de
efeitos desejados. Explique essa afirmação.
3. Comente a afirmação de Norberto Bobbio de que o poder
politico é o poder supremo em uma sociedade de desiguais.
4. De onde deriva o termo política?
5. O que é política para Aristóteles?
6. O que aconteceu com o termo política na época moderna?
7. Em que sentidos costumamos usar a palavra politica?
8. O que é o poder?
9. Qual é a relação entre poder e força?
10. Explique os três tipos de poderes: econômico,
ideológico e político.
11. Aristóteles afirmava que "o
homem é por natureza um animal político". Com essa afirmação o que o
filósofo pretendia dizer?
Estado
A instituição que detém o poder politico
Estado
O temo Estado deriva do latim status
(“estar firme”) e significa a permanência de uma situação de convivência humana
ligada à sociedade politica. (cf. DALLARI, Elementos da teoria geral do Estado,
p.51).
Muitos estudiosos procuraram compreender
a realidade do Estado, mais foi o pensador alemão Max Weber (1864-1920)
quem elaborou uma conceituação, amplamente conhecida e debatida entre os
estudiosos do assunto. Podemos simplificá-la nos seguintes termos: Estado é a instituição politica que,
dirigida por um governo soberano, reivindica o monopólio de uso legitimo da
força física em determinado território, subordinando os membros da sociedade
que nele vive.(cf. WEBER, Ciência e política, p.56).
Origem do Estado
Para a maioria dos autores, o
Estado nem sempre existiu. Sabe-se que
diversas sociedades, do passado e
do presente, organizaram-se sem essa instituição. Nelas, as funções políticas
não estavam claramente definidas e formalizadas em determinada instância de
poder.
No entanto, em dado momento da história
da maioria das sociedades, com o aprofundamento da divisão social do trabalho,
certas funções político-administrativas e militares acabaram sendo assumidas por um grupo específico de pessoas.
Esse grupo passou a deter o poder de impor normas á vida coletiva. Assim teria
surgido o governo, por meio do qual foi se desenvolvendo o Estado.
Função do
Estado
Podemos destacar duas, que
representam concepções opostas: uma é fornecida pela corrente liberal, e
a outra, pela corrente marxista.
Concepção
liberal - A corrente liberal
centra sua análise em qual deve ser a função do Estado. Assim, de acordo com o
liberalismo, o Estado deve agir como mediador dos conflitos entre os
diversos grupos sociais, enfrentamentos inevitáveis aos indivíduos. O Estado
deve promover conciliação dos grupos
sociais amenizando os choques dos setores divergentes para evitar a
desagregação da sociedade. Sua função
é, portanto, alcançar harmonia entre os grupos rivais, preservando os
interesses do bem comum. Entre os
pensadores liberais clássicos destacam-se os iluministas John Locke e
Jean-Jacques Rousseau.
Concepção
marxista - A corrente marxista centra sua análise em
qual tem sido a função do Estado. Por isso afirma que o Estado não
é um simples mediador de grupos rivais,
isto é daqueles que protagonizam a luta de classes, conforme a terminologia
marxista. É uma instituição que interfere nessa luta de modo parcial, quase
sempre tomando partido das classes sociais dominantes. Portanto, sua função
é garantir o domínio de classe. Isso
ocorre devido sua origem. Nascido dos conflitos de classes, o Estado tornou-se
a instituição controlada pelas classes mais poderosas, a classe dominante. Os
fundadores dessa corrente são Karl Marx e Friedrich Engels.
Sociedade civil e Estado
Na
linguagem política contemporâneas,
tornou-se comum estabelecer a contraposição entre sociedade civil e Estado.
Nessa contraposição, o Estado costuma
ser entendido como a instituição que exerce o poder coercitivo (a força) por
intermédio de suas diversas funções,
tanto na administração pública como no Jurídico e no Legislativo.
Por sua vez, a sociedade civil
costuma ser definida como o amplo campo das relações sociais que se desenvolvem
fora do poder institucional do Estado.
Fazem parte da sociedade civil, por exemplo, os sindicatos, as empresas,
as escolas, as igrejas, os clubes, os movimentos populares, as associações
culturais.
O
relacionamento entre os membros da sociedade
civil provoca o surgimento das mais diversas questões – econômica,
ideológica, culturais etc.,- as quais,
muitas vezes, criam conflitos entre pessoas ou grupos. Em face desse
conflito, o Estado é chamado a intervir.
Nas relações entre Estado e sociedade
civil, os partidos políticos desempenham uma função importante: podem
atuar como ponte entre os dois, pois não pertencem por inteiro nem ao Estado,
nem a sociedade civil. Assim caberia aos
partidos políticos captar os desejos e as aspirações da sociedade civil e
encaminhá-los ao campo da decisão
politica do Estado.
Regimes políticos
Regime politico é o modo
característico de o Estado relacionar-se
com a sociedade civil. Na linguagem política contemporânea, os regimes
políticos são classificados em dois tipos fundamentais: democracia e
ditatura.
Democracia
é uma palavra de origem grega que significa poder do povo (demo,
“povo”; cracia, “poder”)
Foi a antiga cidade grega de Atenas
que legou ao mundo ocidental, uma das mais citadas referências de regime
democrático. Nela, os cidadãos (pequena parcela da população ateniense)
participavam diretamente das assembleias
e decidiam os rumos políticos da cidade. Portanto, havia em Atenas uma democracia
direta.
Atualmente, a democracia direta
praticamente já não existe mais. Ao longo do tempo, os Estados foram ficando
com extensos territórios e populações numerosas, tornando-se inviável a proposta de os próprios cidadãos
exerceram o poder diretamente. Assim a democracia deixou de ser o governo
direto do povo. Atualmente, vivemos em um modelo de democracia
representativa, na qual os cidadãos elegem seus representantes político através do voto nas eleições.
Ditadura Militar
dizemos que o regime é uma ditadura quando o povo é
proibido de participar da vida politica
do país. Ditadura é uma palavra de
origem latina, derivada de dictare, “ditar ordens” A Ditadura Militar no Brasil
foi um regime autoritário que teve início com o golpe militar, em 31 de março
de 1964, com a exoneração do presidente João Goulart. Caracterizou-se pela
falta de democracia, supressão de direitos constitucionais, censura,
perseguição política e repressão aos que eram contra o regime militar. O regime
militar durou 21 anos (1964-1985).
Análise e entendimento
1.
Como se formou o Estado? E por quê?
2.
Analise e comente o conceito de Estado para Marx
Weber.
3.
Qual é a função do Estado segundo a teoria
liberal?
4.
Qual o papel do Estado nos dias de hoje?
5.
Em que sentido podemos falar de uma
contraposição entre sociedade civil e Estado?
6.
Qual deve ser a função dos partidos políticos em
relação à sociedade civil? Em sua opinião, eles cumprem essa função no Brasil?
7.
Regime politico é o modo característico pelo
qual o Estado se relaciona com a sociedade civil. Como se relacionam com a
sociedade os regimes políticos democrático
e ditadura? Detalhe suas características.
Mesmo quando tudo parece
desabar, cabe a mim decidir entre rir ou chorar, ir ou ficar, desistir ou
lutar; porque descobri, no caminho incerto da vida, que o mais importante é o
decidir.
Cora Coralina
